Após a análise do Projeto de Lei Complementar 96/2019 ter sido paralisada por um pedido de vista dos deputados Lúdio Cabral (PT), Carlos Avalone (PSDB) e Ederson Dal Molin (PSC) na primeira sessão da Assembleia, na última terça-feira (07), os deputados de Mato Grosso não titubearam em votar contra os servidores públicos, aprovando na sessão de ontem (08) o aumento abusivo da alíquota previdenciária. 

A sessão que votou e aprovou o aumento  da alíquota para 14% foi acompanhada por professores da Unemat, representantes sindicais e alunos, que mantiveram firmes na luta em favor da Previdência Social, da classe trabalhadora, dos servidores públicos, dos docentes e técnicos da UNEMAT. No entanto, os interesses que movem a maior parte dos deputados estaduais não estão vinculados a pauta da classe trabalhadora. O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), passou por cima do regimento e encaminhou a votação do Projeto de Reforma da Previdência.

O texto aprovado foi o original, enviado por Mauro Mendes, mas um substitutivo integral à matéria deve começar a tramitar a partir de hoje (09).  Entre as mudanças previstas após o enfrentamento e resistência dos servidores estão a isenção da cobrança para aposentados que ganham até dois salários mínimos. Pela proposta do Executivo, a contribuição previdenciária dos servidores da ativa aumentará de 11% para 14%. Aposentados e pensionistas que ganham R$ 5.839, que hoje são isentos de contribuição, passariam a pagar de forma abusiva 14%, o que representaria uma grande injustiça e um grande rombo no orçamento dos que já contribuíram durante toda a vida. A mesma alíquota seria cobrada dos inativos que ganham acima de R$ 5.839 e atualmente pagam R$ 11%.

O projeto de lei foi aprovado por 14 votos a 9. Votaram contra a aprovação do projeto os deputados Lúdio Cabral, (PT), Paulo Araújo (Progressistas), João Batista (Pros), Delegado Claudinei (PSL), Max Russi (PSB), Thiago Silva (MDB), Elizeu Nascimento (DC), Valdir Barranco (PT) e Doutor João (MDB). Apenas a deputada Janaína Riva (MDB) não estava presente na sessão. É preciso evidenciar o 14 deputados que votaram contra os servidores e a favor da aprovação de um projeto que esmaga a dignidade dos aposentados, são eles: Eduardo Botelho (DEM), Dilmar dal Bosco (DEM), Wilson Santos (PSDB), Carlos Avalone (PSDB), Romoaldo Junior (MDB), Sílvio Favero (PSL), Dr. Eugênio (PSB), Dr. Gimenez (PV), Faissal Calil (PV), Valmir Moretto (PRB), Ondanir Bortolini (PSD), Xuxu Dalmolin (PSC), Sebastião Rezende (PSC), Ulysses Moraes (DC).

A Associação dos Docentes da Unemat – ADUNEMAT, reforça o chamamento para a participação das sessões extraordinárias desta quinta-feira (09), às 14h e 18h com a possibilidade do  término da votação da mudança da alíquota. Para a presidente, Sílvia Nunes, “mais do que nunca é necessário que haja mobilização para a luta contra esse desmonte criminoso da previdência”.