O Senado Federal adiou a votação do projeto que proíbe a suspensão das aulas presenciais em escolas e universidades públicas e privadas durante a pandemia de Covid-19. O Projeto de Lei (PL) 5.595/2020 seria analisado em sessão remota da última quinta-feira (6), mas acabou sendo retirado de pauta diante da aprovação de requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para realização de audiência pública sobre a matéria.

Após mobilização e reinvindicação de professores e sindicatos, a votação da proposta acabou sendo suspensa para que antes desse processo seja realizado um debate com especialistas acerca de uma estratégia nacional que garanta um retorno seguro às aulas na educação básica e superior.

Ainda não há data para a realização da audiência pública, mas a ocasião contará com a participação de representantes dos ministérios da Educação e da Saúde, Fiocruz, Butantan, estudantes e outras instituições. Segundo o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), após o debate, será avaliada a reinclusão do projeto na pauta de votações.

Se aprovado o PL 5595/2020, a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior pública e privada se tornarão serviços essenciais, ou seja, aqueles que não podem ser interrompidos mesmo durante calamidades públicas ou crises sanitárias, como a provocada pela Covid-19, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.

A Associação dos Docentes da Unemat (ADUNEMAT) considera  a decisão de adiar a votação do PL 5.595/2020 uma vitória. Segundo o Sindicato, determinar o retorno das aulas presenciais em todo o país no ápice da Pandemia, significa colocar em risco não somente os/as professores/as, trabalhadores/as, estudantes, mas também suas famílias e toda a sociedade.

A Adunemat enfatiza ainda que o retorno das aulas presenciais, da educação básica à superior, só deve ocorrer após a vacinação de todos e todas.

Fonte: Agência Senado