Entidades sindicais e estudantis da área da educação nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul laçaram, de forma conjunta, uma carta aberta à população. O material defende a retomada das atividades presenciais somente a partir de condições sanitárias adequadas, de forma a garantir a segurança de todos e todas. A perda de direitos dos servidores, devido à PEC 32/2020, também é abordada.

Em Cuiabá, a carta aberta foi distribuída na Praça Alencastro, durante mobilização das atividades docentes do Dia de Luta e Resistência em Defesa da Educação Pública, o 19M. Além da  carta, a ação conjunta distribuiu unidades de máscara PFF2 à população, junto ao material gráfico. Em Campo Grande, houve um pronunciamento e leitura durante as atividades. Em Cáceres, a ADUNEMAT se mobilizou com ato público em frente ao Campus da Unemat. Além do ato, ficou também faixas em em outras cidades  exemplo de Sinop, Juara e Barra do Bugres.

                          Faixas fixadas pela ADUNEMAT 

Como forma de divulgação da  carta, as seções do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) nos dois estados organizaram um debate no canal do Sinasefe/MT no YouTube, com a advogada e assessora jurídica da entidade, Fernanda Vaucher. Além do debate, uma live com entidades de educação (ANDES-SN, FASUBRA, SINASEFE, UNE e FENET, com presença de outras entidades da educação, básica, entidades do FONASEFE e parlamentares), contou com entradas ao vivo dos atos nos locais de mobilização do 19M.

Além da carta e da mobilização no 19M, entidades solicitam, para o dia 27 de maio, audiências públicas em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para debater, com os deputados, os motivos que os levaram a aprovar um Projeto de Lei que autoriza o retorno presencial, em um contexto de aumento dos casos de infecção e mortes por Covid-19, encerramento de produção de vacina no Brasil e altos índices de ocupação dos leitos de enfermarias e UTIs. 

Em Mato Grosso, o retorno às atividades presenciais nas escolas foi sancionado pelo governador Mauro Mendes (DEM) a partir da Lei 11.367/2021, com veto de parte do texto, que estabelecia a vacinação de todos os profissionais como condição para a volta às aulas. As entidades denunciam a irresponsabilidade desta medida, que colabora com a disseminação do vírus e agravamento da pandemia, na contramão das normas da Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com o coordenador-geral do SINASEFE/MT, Leandro Viana, não é prudente retornar às aulas sem vacinar, além dos professores, também os profissionais da limpeza, portaria e outras atividades escolares. “Nós consideramos perversa a lógica de ampliar a pandemia e colocar a nós mesmos, e sobretudo, a nossos estudantes em risco. Será que esses e essas deputadas já foram em enterros de estudantes? Não há nada pior do que o silêncio na escola e a falta de esperança. Qual o sentido de vacinar docentes e deixar de lado o porteiro ou outro trabalhador da escola? Quem cuida da faxina não seria quem está tanto ou mais sob risco?”, refletiu.

Raquel de Brito, vice-presidente da Regional Pantanal do ANDES-SN, afirma que “ao passo que governos estaduais e federal estão naturalizando o retorno às atividades escolares usando o argumento de que a educação é um serviço essencial, as entidades, sindicatos e movimentos sociais reafirmam inapelavelmente que a educação é um direito social que só pode existir se houver vida”. De acordo com Raquel, “essencial é salvar a vida da população e a vacina para todas e todos”.

Leia a carta aberta subscrita pela ADUNEMAT:

Carta Aberta Entidades da Educação (1)

 

CARTA ABERTA DAS ENTIDADES DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL CONTRA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

Apesar do artigo 5º da Constituição Federal brasileira nos garantir o direito à vida, abril já é o mês mais letal de toda a pandemia no Brasil. Até o dia 24, por exemplo, já foram 67.723 mortes, enquanto em todo o mês de março foram 66.868. Mas, mais do que isso, nesses 4 meses de 2021 já morreu mais gente de Covid-19 do que em todo o ano de 2020. Foram 194.976 mortes em 2020, contra 196.024 pessoas até 24 de Abril de 2021.

O Brasil virou um cemitério a céu aberto e um problema grave de saúde pública para o mundo inteiro. Barreiras são impostas a brasileiros, apenas 8 países aceitam receber pessoas vindas do Brasil sem exigir medidas mais duras de segurança. Os hospitais estão abarrotados e o país exibe, quase que diariamente, uma avalanche de novas variantes da doença, junto com a quase absoluta falta de perspectiva de vacina para toda a população.

O governo federal, até aqui, é um grande aliado do vírus: promove aglomeração, desestimula o uso de máscaras, impõe barreiras à compra de vacinas, induz a população a tomar remédios sem qualquer eficácia científica comprovada, zomba de quem morreu de covid, brinca com os sentimentos de todos nós que, direta ou indiretamente, nos encontramos de luto.

Em Mato Grosso foram 9.696 mortes até o dia 28 de abril, isso num estado que tem população de 3.526.220 pessoas, o que coloca Mato Grosso no terceiro estado em taxa de mortalidade (247 óbitos por 100.000 habitantes), dados de 13 de abril. A situação em Mato Grosso do Sul é igualmente preocupante:  taxa de letalidade de 2,3%; registro de 247.236 infectados e a perda de 5.686, até 29 de abril. 

Nesse cenário, dois projetos de lei avançam em âmbito estadual, no Mato Grosso, e nacional, sinalizando para o retorno das aulas presenciais. Os PLs vêm com a farsa de que a educação é serviço essencial, ao que respondemos: Educação é um direito e Essencial é Salvar Vidas!! Na verdade, os PLs naturalizam a barbárie, são parte da execução de um plano macabro de eliminação sumária de trabalhadores. Defendem os interesses daqueles que vendem a educação como mercadoria e querem colocá-la a reboque da frieza das bolsas de valores. Aqui no Brasil mora o maior conglomerado da educação privada do mundo, que se apossou de quase toda a educação superior e avançou a passos largos, nos últimos anos, sobre a educação básica. Em Mato Grosso do Sul houve, ainda, a tentativa de retorno presencial/híbrido na UFMS, decisão revogada por pressão da comunidade acadêmica, contrária à tal decisão.

Por outra parte, as escolas e creches são os locais onde os pais e as mães encontravam apoio para deixar seus filhos enquanto disputam a sobrevivência no mercado de trabalho. Portanto, para a sobrevivência do capital que é fundamental abrir as escolas.

Há ainda a pressão covarde e desinformada, reforçada inclusive por parlamentares, como fez o deputado federal Ricardo Barros (Progressistas), de que os professores não querem voltar a trabalhar.  Sobre isso é importante pontuar o acúmulo da carga de trabalho dos professores, que perderam a noção de horário, posto que passaram a atender alunos e pais de alunos em todas as horas do dia e dias da semana, além de terem suas casas transformadas em salas de aula e a privacidade de seus lares invadidas pelo ensino remoto. Sobre, e por conta disso, ainda vale acrescentar o adoecimento mental que tem acometido os professores. A revista Nova Escola, ainda em 2020, apontou que quase dois terços dos professores da Bahia estavam acometidos com alguma doença mental por conta do acúmulo desenfreado da jornada de trabalho durante a pandemia.

A saída, portanto, deve ser a de preservação da vida das pessoas. Livrar as pessoas da morte é a nossa palavra de ordem.  Em um momento de crise da saúde pública e agravamento da pandemia, defendemos auxílio emergencial digno, lockdown e vacinação em massa para barrar a pandemia.

Abrir mais de 1.000 escolas em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul com dezenas de estudantes numa sala fechada é um genocídio; abrir as universidades, igualmente. Defendemos a vacinação de todos e todas e reformas estruturais nas escolas e universidades, para que se adequem às normas sanitárias, e, assim, possamos construir o retorno às atividades de forma segura para os trabalhadores da educação, estudantes e suas famílias.

É importante, também, avançar no diálogo com quem argumenta: “mas o comércio está aberto, os parques, restaurantes e praias estão abertos. Por que só as escolas não voltam a funcionar?”  Primeiro, porque se um segmento pode fazer isolamento social, isso contribui para barrar a disseminação. Abrir as escolas e universidades é aumentar a circulação do vírus, é aumentar o número de pessoas circulando, por exemplo no transporte público; é encher ainda mais os hospitais; é contribuir com a manutenção da tragédia. Segundo, porque mesmo com todos os problemas do ensino remoto, as escolas e universidades estão todas funcionando.

Portanto, todos nós, estudantes e trabalhadores da Educação, só temos uma saída, caso avancem os PLs que impõem o retorno presencial: cruzar os braços, parando inclusive o ensino remoto, e construir uma greve sanitária que nos mantenha vivos. Não é hora de morrer, professor! Não é hora de morrer, estudante!  Não é hora de morrer trabalhador da Educação!

Aula presencial somente depois da população imunizada.

#VacinaParaTodos
#VacinaNoBraçoComidaNoPrato

ASSIHNAM A CARTA:

ADUFMAT
ADUNENMAT
ANDES-SN – Regional Pantanal

FENET
UNE
SINASEFE – MT
SINASEFE – Seção Sindical Cáceres
DCE Livre Jane Vanini – UNEMAT Cáceres
SINASEFE – Seção Sindical Rondonópolis
Conselho Municipal de Educação (Nova Canaã do Norte-MT)
DCE UFMT/CUC
DCE UEMS
UEE – MT
ANPG
UBES
Comitê de Defesa Popular de Dourados
Grêmio Estudantil Nilo Peçanha / IFMT – Campus Cuiabá
UNCME/MT
APG UNEMAT
DCE UFMT/CUA
SINASEFE- Seção Sindical de MS
DCEMAT-TGA CAMPUS TANGARA DA SERRA UNEMAT
DCE Alto Araguaia/ Rondonópolis/ Itiquira UNEMAT (unificados campus e núcleos)
DCE UFMT VÁRZEA GRANDE
DCE UNEMAT – Sinop (representação dos núcleos e Campi de Sinop, Lucas do Rio Verde, Nova Mutun, Sorriso e Juara)
ADUFMAT- Rondonópolis
ADUFMS
SINTEF
ADUFDOURADOSAPG-UFGD