A comunidade acadêmica da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) se reuniu na última quarta-feira (22) para discutir estratégias em defesa da Universidade frente ao desmonte da educação pública promovido pelo atual governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes. 

Durante a reunião, foram debatidas estratégias de mobilização e organização conjunta entre a comunidade acadêmica em defesa da autonomia financeira da Unemat. O principal objetivo da comunidade é reverter a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6275 garantindo a continuidade da vinculação orçamentária da Unemat à receita corrente líquida do Estado.

Segundo a presidente da Associação dos Docentes da Unemat (ADUNEMAT), Sílvia Nunes,  “a reunião foi fundamental para discutir e propor encaminhamentos, estratégias e formar comissões para um enfrentamento consistente e qualificado diante de todos os ataques que o governo Mauro Mendes vem fazendo em relação à Universidade Estadual”. Segundo ela, os três segmentos estão totalmente articulados para fazer uma luta  resistente em defesa do orçamento, das condições de trabalho e de estudo da Unemat, sem abrir mão da garantia orçamentária.

Ainda de acordo com o Sindicato,  a ação direta de inconstitucionalidade da vinculação levará à UNEMAT à total falta de autonomia, tornando-se completamente refém dos interesses políticos de plantão com um desfinanciamento ainda maior. 

Durante a reunião foi encaminhado entre alunos, técnicos e docentes um cronograma de mobilização para os próximos meses, sobretudo, para o início do período letivo da Unemat. Uma grande Assembleia Geral Extraordinária foi marcada para o dia 18 de fevereiro para avaliação da situação, além da mobilização de todos os segmentos para as audiências públicas que serão realizadas em Cáceres, Sinop, Tangará e Rondonópolis. 

A convocatória para a segunda Assembléia Geral Extraordinária no dia 04 de março entre a comunidade acadêmica também foi encaminhada. O objetivo é fazer uma nova avaliação de conjuntura para aprovar o indicativo de greve entre os três segmentos caso o quadro não evolua para uma solução.   

A assessoria jurídica da Associação dos Docentes reforçou que há possibilidades de reverter a situação, uma vez que a vinculação constitucional de recursos para a UNEMAT não fere os princípios da Constituição Federal, como alega o Governo Mauro Mendes. A assessoria informou ainda que, a ADUNEMAT já se habilitou como amicus curiae no processo, considerando que o representante legítimo na ação é a Assembléia Legislativa que está sendo acusada de não respeitar o processo formal na votação e emenda ao artigo constitucional 246. 

Após a reunião ampliada, a Associação dos Docentes publicou um cronograma oficial com os encaminhamentos aprovados na quarta-feira. Confira abaixo o documento oficial da reunião.

RELATÓRIO REUNIÃO CORRETO