Home Blog

Em reunião nesta quinta-feira (07), entidades sindicais deliberam pela continuidade das mobilizações contra a PEC 32 em Brasília

0
Na manhã desta quinta-feira (07), foi definida uma nova agenda de mobilização para a continuidade da pressão contra a PEC 32 em Brasília. A agenda, debatida durante reunião entre os trabalhadores e trabalhadoras do serviço público na base do Sindsep/DF, deliberou pela continuidade dos atos em Brasília com a intensificação da participação das entidades representativas, além de mobilizações nos estados e municípios.
Entre os encaminhamentos, estão: ato no dia 13 de outubro, no aeroporto de Brasília e nos Estados, um “café” em frente a casa dos deputados federais para pressionar o voto contrário à PEC 32, e manifestações nos estados e municípios no dia 28, dia do servidor e da servidora pública.
A reunião foi articulada pelas entidades sindicais nacionais das trabalhadoras e dos trabalhadores do serviço público e contou com a participação do presidente da Adunemat, Domingos Sávio da Cunha Garcia.
As manifestações para barrar a Reforma Administrativa seguem desde o início da tramitação da PEC 32/2020, com atos intensificados nas últimas semanas em Brasília, após a aprovação do texto base da Reforma Administrativa na Comissão Especial. Representantes sindicais de todo o país seguem na capital mobilizados contra a Reforma que impactará diretamente os serviços públicos.
CONFIRA OS INFORMES GERAIS | AGENDA DAS PRÓXIMAS SEMANAS
13/10 | Manhã
Ato no aeroporto de Brasília e nos Estados
13 e 14/10 | Tarde
Atividade no anexo II / Câmara dos Deputados
Na semana de 18 a 22/10 e 25 a 29/10
Escolher nas ADs quem virá para Brasília – sem esquecer as atividades nos estados e municípios.
Realizar um “café” na frente das casas dos deputados para pressionar e discutir politicamente o voto de cada um deles contra a PEC 32
Seguir reforçando as atividades nos municípios, com moções, audiências públicas e atividades de mobilização contra a PEC 32, através das redes sociais, de carros de som e de panfletagens
28/10
Preparar manifestações nos estados e municípios no dia 28, dia do servidor e da servidora pública

Nota oficial da ADUNEMAT em defesa à liberdade de expressão e ao direito de cátedra

0

A Associação dos Docentes da UNEMAT – Adunemat, disponibilizou na tarde de hoje (02) em suas redes sociais uma nota em defesa à liberdade de expressão e o direito de cátedra, assegurados pelo Art. 206 da Constituição Federal e pelo Art. 3º da Lei 9394/96 (LDB). A ação é decorrente dos fatos da última terça-feira (31), quando uma docente foi suspensa por três dias após expressar a sua opinião no Colégio Notre Dame de Lourdes, escola particular de Cuiabá. Durante a fala, que foi gravada e compartilhada em grupos de Whatsapp, a professora comenta sobre o desmatamento e a destruição dentro das terras indígenas, afirmando que “os garimpeiros e o presidente da república são a favor disso”.

Leia a nota na íntegra a seguir

Nota à Imprensa - Punição à Professora de escola privada de Cuiabá

 

ADUNEMAT ganha ação para professora que mantinha contrato temporário há cinco anos

0

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) julgou como procedente o caso de professora que pediu indenização à UNEMAT por ter mantido contratos temporários por mais de cinco anos – uma violação à regra do concurso que ela havia prestado. Com representação de Bruno Alvares, advogado e assessor jurídico da ADUNEMAT, a indenização conquistada é equivalente ao valor que a professora teria direito a título de FGTS.

Leia a seguir parte do relatório:

“Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para DECLARAR A NULIDADE dos contratos firmados entre as partes, por ausência dos requisitos do art. 37, IX, da CF, e para CONDENAR a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT a pagar à parte autora 8% sobre a remuneração bruta (correspondente ao percentual que deveria ter recolhido pelo empregador a título de FGTS) pelo período em que laborou com contrato precário período de 03/06/2015 até 20.12.2019,respeitando, assim, a prescrição quinquenal., acrescidos de juros moratórios calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação da Lei nº 11.960/09 e com a correção monetária pelo IPCA- desde a citação, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do CPC/15.”

Projeto de Lei que propõe extinção da UERJ e transferência de seus bens e alunos à iniciativa privada é publicado no Diário Oficial

0

Protocolado em maio deste ano, o Projeto de Lei do deputado estadual Anderson Moraes (PSL – RJ), que propõe a extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (19).
O PL n. 4673/21 também concede direito para que os bens da UERJ e seus alunos sejam remanejados para universidades particulares. Além disso, o que não for contemplado na absorção seria transferido para outras unidades de ensino superior do estado, como a UEZO e a UENF.
Em maio, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, André Ceciliano (PT – RJ), afirmou que o projeto era inconstitucional. Agora, Ceciliano confirmou que o documento está no sistema da Casa, mas garantiu que a chance de ser colocado em votação, na sua gestão, é nula. “Enquanto eu for presidente, este é um debate que não vamos enfrentar”, afirmou.

Nota da reitoria

Através das redes socais oficiais, a Diretoria de Comunicação da UERJ divulgou uma nota em repúdio ao Projeto de Lei, assinada pelo atual reitor da instituição, Ricardo Lodi Ribeiro. Leia na íntegra a seguir:

“Vimos, uma vez mais, repudiar o projeto de lei n. 4673/21 que propõe a extinção da Uerj e a transferência do seu patrimônio e alunos para a iniciativa privada, cuja tramitação às comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) foi publicada no Diário Oficial de hoje.
A proposta, tão inconstitucional quanto estapafúrdia, não merecerá apoio da esmagadora maioria da Alerj, que reconhece a importância da Universidade para a população fluminense e brasileira, para a educação, a ciência e a tecnologia de nosso país, constituindo-se no maior projeto de inclusão social e na maior agência de políticas públicas do nosso Estado.
A iniciativa visa a excitar hordas radicais, com propósitos eleitorais, sem qualquer compromisso com a democracia, com o progresso da ciência, com a educação, mas, como revela a própria destinação proposta aos bens da Universidade, a interesses inconfessáveis.
No entanto, os que querem a destruição da Uerj serão derrotados uma vez mais. Já estamos em articulação com o parlamento fluminense para que a proposta seja abortada.
A Uerj não será extinta porque ela muda a vida das pessoas para sempre!

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2021.
Ricardo Lodi Ribeiro
Reitor”

Professores da UFBA organizam dossiê completo contra a Reforma Administrativa

0

Na última segunda-feira (16), um dossiê organizado pela Profª Drª Celi Nelza Zulke Taffarel e Matheus Lima de Santana foi liberado pelas plataformas online e fóruns de comunicação. Com o título “EM DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS – Contra a Reforma Administrativa (PEC 32)”, o documento reúne um material básico que explica o que é a proposta de contra reforma Administrativa, quem a propõe, por que a propõe, quem se beneficia com esta contra reforma, quais seus elementos constitutivos, como ela atinge direitos da classe trabalhadora e o que fazer perante a destrutiva política de retirada de direitos do Governo de Jair Messias Bolsonaro e seus generais.

O objetivo é fazer com que o material chegue nas mãos de estudantes, coordenadores de movimentos de luta social e direções sindicais e partidárias, para que seja usado no combate à política de guerra e destruição em curso no Brasil. Contando com o apoio do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Física, Esporte e Lazer (LEPEL/FACED/UFBA) e Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação do Campo (GEPEC/FACED/UFBA), o dossiê de mais de 200 páginas discorre detalhadamente sobre cada um dos pontos levantados PEC 32/2020 e como isso afeta a população brasileira diretamente.

Leia o dossiê na íntegra aqui:

 

Dôssie - em defesa do serviço público

Diretoria Nacional do ANDES-SN publica nota em solidariedade à Vereadira Prof.ª Graciele Marques e à Prof.ª Lélica Elis

0

Na tarde de hoje (17), a diretoria do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) publicou uma nota de solidariedade à Professora e Vereadora no Munícipio de SINOP-MT Graciele Marques dos Santos (PT) e à Professora Lélica Elis Pereira de Lacerda, vinculada a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), pelos ataques que vêm sofrendo de seguimentos da direita por suas posturas em defesa dos direitos sociais e ambientais.

Leia a nota na íntegra a seguir:

 

Anexo-Circ312-21 (1)

Cidades de Mato Grosso participarão amanhã (18) da Greve Geral contra a Reforma Administrativa

0

Em defesa da vida e dos serviços públicos, servidoras e servidores públicos de todo o país realizarão amanhã, nesta quarta-feira (18), uma Greve Geral dos Servidores Públicos Contra a PEC 32/2020 (Reforma Administrativa). Juntos à sociedade geral, aos sindicatos e às entidades, as trabalhadoras e os trabalhadores do funcionalismo público das três esferas – municipal, estadual e federal – vão a luta contra as medidas propostas pelo governo Bolsonaro e seus aliados em uma série de mobilizações presenciais e online ao redor de todo o país.

Em Mato Grosso, não será diferente. As cidades de Cáceres, Cuiabá e Sinop já confirmaram atos para a data. Com início programado para às 8h (horário de MT), as ações serão divididas entre panfletagem nas ruas e as falas de dirigentes e militantes. Em Cáceres, a concentração será na Av. 7 de Setembro (em frente aos Correios). Já na capital, a Praça do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (em frente ao Pantanal Shopping) será o local de ocupação. Enquanto em Sinop, a concentração será feita na Av. Júlio Campos (em frente à Caixa Econômica). Anote na sua agenda e venha conosco!

Para se informar ainda mais sobre a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e seus malefícios à população brasileira, leia o artigo a seguir:

 

O povo precisa dos serviços públicos. A Reforma Administrativa vai acabar com eles

(Fonte: Frente Baiana pela Educação)

A Reforma Administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/2020), de autoria do governo de Jair Bolsonaro, vai levar ao desmonte do já frágil sistema de proteção social do Brasil.

A tentativa deliberada do desmonte do serviço público é capitaneada pelo ex-banqueiro Paulo Guedes (que é também um dos principais responsáveis pela interminável crise econômica pela qual passa o Brasil), uma pessoa que não se cansa de demonstrar sua total intenção de atender aos desejos do sistema financeiro, de onde veio.

Para tentar enganar a sociedade, o governo construiu uma narrativa mentirosa de que, com a Reforma Administrativa, o Estado ficará menos “inchado” e que o suposto privilégio vai acabar. Já ouvimos esse discurso antes.

Quem não se lembra de Fernando Collor de Mello, que foi eleito presidente da República sob a bandeira de ataque aos servidores. Ele se dizia “caçador dos marajás”, mas não passava de uma farsa apoiada por setores que desejavam se apropriar do poder público.

Esse é o mesmo discurso usado pelo atual governo. Coincidência?

Essenciais

A pandemia do novo Coronavírus vem provando que a população precisa dos serviços públicos, e muito. Enquanto a maioria da população teve que cumprir com o necessário isolamento social, os servidores das mais diferentes carreiras continuaram trabalhando para garantir o amparo que a sociedade necessita. Seja nos hospitais ou nas unidades públicas de Saúde, estão na linha de frente, se arriscando diariamente para salvar a vida da população, ou cuidando para que medidas sanitárias ajudem a conter a doença.

Estão nas ruas e nas unidades prisionais, cuidando da segurança pública ou do acesso à Justiça.

Na educação de todos os níveis, tiveram que se desdobrar para manter as atividades de forma remota, adaptando-se a novas tecnologias, alterando metodologias e arcando com as despesas, com pouco amparo de suas instituições ou dos governantes.

Nos órgãos de pesquisa, produzem vacinas que estão salvando a vida de milhões de brasileiros. E nas universidades públicas, desenvolvem pesquisas para aprimorar procedimentos de testagem e novas vacinas. No dia a dia, mesmo que muitas pessoas não percebam, estão sendo beneficiadas pela ação dos servidores públicos, pois são eles que trabalham para que a população tenha direitos básicos garantidos e uma vida com mais dignidade e bem-estar.

Mais de 80% da população necessita exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS). E milhões de pessoas que possuem plano de saúde só conseguem atendimentos de alta complexidade na rede pública. E é o SUS que está garantindo a vacinação em massa (quando há vacinas disponíveis, por causa da lentidão do governo Bolsonaro).

Ou seja, se não fosse o SUS, a tragédia da pandemia (que já é catastrófica) seria ainda maior no Brasil. Mais de 85% dos alunos no ensino fundamental e médio utilizam escolas públicas.

90% da ciência brasileira é produzida nas universidades públicas, que correspondem a 42 das 50 melhores instituições de ensino superior do país, segundo os rankings mais renomados. E também lideram os rankings de qualidade na América Latina.

É preciso lembrar também que nosso país ainda é marcado por profundas desigualdades históricas. Por isso, a abrangência dos serviços públicos vai além e garante que o Estado possa desenvolver a proteção ao meio ambiente, geração de emprego e renda, infraestrutura, assistência social, cultura, urbanismo, gestão ambiental, abastecimento, desenvolvimento agrário, habitação, previdência social, saneamento, transporte e inúmeras outras ações.

Então, quem se beneficia com o fim dos serviços públicos?

E a quem interessa impedir que o Estado atenda às necessidades da população? Somente àqueles que desejam se apropriar do que é público, para obter o máximo de lucro possível. E é por isso que eles apoiam a Reforma Administrativa. Os recursos que hoje são aplicados em políticas públicas serão destinados para empresários e grupos econômicos.

O projeto vai enfraquecer os serviços públicos e excluir uma massa gigante de brasileiros que encontram neles a sua única forma de proteção social.

É só mais uma prova que aqueles que comandam o país não possuem um projeto para levar o Brasil rumo ao desenvolvimento.

Querem apenas acabar com o futuro do nosso país.

Adunemat se junta a demais sindicatos e deputados em defesa da Vereadora Prof.ª Graciele e da Prof.ª Lélica Elis (UFMT)

0

A Associação dos Docentes da ADUNEMAT, pela figura do seu presidente Domingos Sávio, assinou uma nota de repúdio junto a deputados e dirigentes de diversas entidades de Mato Grosso. A nota foi divulgada na tarde desta terça-feira (16), repudiando os ataques contra a Vereadora de Sinop, Professora Graciele Marques dos Santos (PT) e a Professora Dra. Lélica Elis Pereira de Lacerda, professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Após algumas declarações feitas por Lélica na última sexta-feira (11), em audiência pública na tribuna da Câmara Municipal de Sinop, iniciaram-se uma série de ataques virtuais e presenciais, como constatados na tarde de hoje em nova audiência.

A ADUNEMAT apoia o pensamento crítico, a autenticidade e a criatividade dessas mulheres. São de coragem e com estatura intelectual e política. Manifestamos aqui nosso apoio e solidariedade a ambas.

Leia a nota na íntegra a seguir:

 

NOTA_DE_REPÚDIO

Audiência Pública debate a Reforma Administrativa nesta próxima sexta-feira (13)

0

Audiência será transmitida ao vivo na sexta-feira (13), pela página oficial da Câmara Municipal de Sinop no Facebook, como parte das discussões acerca da PEC 32/2020

 

A Associação dos Docentes da Unemat (ADUNEMAT) convoca todos e todas para a Audiência Pública que debaterá a Proposta de Emenda à Constituição 32/2020, a chamada Reforma Administrativa.

A Audiência está programada para ser realizada nesta próxima sexta-feira (13), a partir das 13 horas (horário de Mato Grosso), na Câmara Municipal de Sinop – responsável pela sua retransmissão simultânea online via Facebook.

Com mediação da Vereadora Professora Graciele Marques Dos Santos (PT), a ação contará com três mesas de discussão compostas de forma conjunta por membros de diversas entidades e sindicatos de luta, mato-grossenses e nacionais.  Dentre as presenças confirmadas, estão Domingos Sávio (presidente da ADUNEMAT), Henrique Lopes (Diretor-Presidente da CUT/MT e Secretário das Redes Municipais do SINTEP/MT), Lélica Elis (Diretora da ADUFMAT), Sérgio Ronaldo da Silva (Coordenador Geral da CONDSEF), Max Leno de Almeida (DIEESE), Raquel de Brito Souza (ANDES), entre tantos outros.

Além disso, a audiência também contará com a participação e falas de deputados federais e estaduais por Mato Grosso  e do Diretório Central dos Estudantes – DCE Sinop. Veja a programação completa na íntegra aqui:

 

PROGRAMAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - Reforma Administrativa

 

SERVIÇO:

AUDIÊNCIA PÚBLICA – PEC 32/2020

🗓️ DATA: 13/08/2021 (sexta-feira).

⏱️ HORÁRIO: 13h (horário de MT).

📌 LOCAL: Facebook (https://www.facebook.com/CamaraSinop) e YouTube (https://www.youtube.com/camarasinop).

 

 

Atenção:

ESTAMOS IMPLANTANDO UM NOVO SITE

Portanto não se espante se algo ainda não estiver no lugar, estamos trabalhando duro para que tudo fique perfeito!!

Obrigado pela compreensão!!